Dissimulado, Maquiavélico, Gangsterista, Moraes…

Jorge William | Agência O Globo

Da Redação

Confesso e peço desculpas por ter demorado para me manifestar sobre a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori no STF, isso tem a ver com a adaptação a nova rotina de aulas após a atribuição de aulas da rede estadual de São Paulo e com o processo de efetivação do plano editorial estabelecendo periodicidade de publicações dentro da linha editorial do blog evidentemente com a finalidade de em médio e longo prazos formar um público e quem sabe até ter uma equipe que abrace o projeto, mas também tem haver com minhas reflexões sobre tudo que envolve a indicação deste senhor.

Nada mais emblemático do que a indicação de Moraes por Temer, nada mais previsível apesar de tantas especulações (não que eu tenha imaginado previamente, mas estava tão na cara que ninguém pensou), e quando eu penso no episódio fica impossível não pensar no Ministro do SFT sem correlacionar com o PSDB, com o Governador de São Paulo, com a crise do sistema penitenciário, sem contextualizar este cenário na greve dos PMs do Espírito Santo e só existe um termo para definir o tipo de política que faz a “Tucanalha” Gangsterismo, por excelência Alexandre de Moraes é homem de confiança do governador de São Paulo, objetivamente é seu capanga e estabelece sua trajetória como um carreirista.

Sim, ele não tem voto e é por essa razão que não tem mandato, mas está sempre enfronhado nas “alcovas palacianas”.

Nascido em 1968 o carreirista Alexandre de Moraes formou-se chegando ao doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo onde também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em sua trajetória para além da vida acadêmica tem serviços prestados entre 1991 e 2002 para o Ministério Público do Estado de São Paulo como Promotor de justiça, também foi assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994-1996).

Em 2002, deixou o Ministério Público para assumir o cargo de Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo a convite de Geraldo Alckmin na mesmo época acumulou a presidência da “eterna” FEBEM (Fundação do Bem-Estar do Menor) (Fundação CASA).

Em 2005 esteve por no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação da Câmara dos Deputados, na vaga destinada aos "Cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada", na gestão Kassab da cidade de São Paulo entre 2007 até 2010, foi concomitantemente  Secretário Municipal de Transportes presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e entre fevereiro de 2009 a junho de 2010 atuou como Secretário Municipal de Serviços .

Após essa experiência foi fundador do escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, onde dedicou-se à defesa de notáveis políticos e agentes públicos, como o caso de Eduardo Cunha que se defendia da acusação de uso de documentação falsa, seu escritório também foi instrumento de defesa da Transcooper que se defendia de algo em torno de 123 processos na área civil, para quem não sabe trata-se de uma empresa investigada pelas movimentações financeiras de lavagem de dinheiro e corrupção do chamado “Primeiro Comando da Capital” (PCC).

Além destes ele ostenta outro troféu que é o plágio de trechos de livros de Francisco Rubio Llorente em seu livro "Direitos Humanos Fundamentais".

Licenciou-se da advocacia após seu retorno ao cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo novamente pelas mãos de Geraldo Alckmin entre 2014 e 2016.

Seria possível falar muito mais e destrinchar ainda mais a trajetória desta personagem, mas em que isso iria acrescentar? Objetivamente já temos uma caracterização bastante precisa e a bem da verdade de tudo aquilo que ele produziu nada se compara ao seu grande legado que foi a política de segurança pública do estado de São Paulo baseada na marginalização da juventude negra e periférica, a perseguição e a truculência aos movimentos sociais enquanto negociava concessões e benesses ao PCC.

Os episódios recentes da chamada crise penitenciária e a onda criminosa do Espírito Santo são a resultante da “Escola de políticas públicas” do governo Tucano no Estado de São Paulo com profunda participação deste homem e que estabeleceu um modelo, sua ida ao Ministério da Justiça  significa o estabelecimento do “know hall” paulista como linha política nesta área em âmbito federal e neste sentido o sangue capixaba que escorre, escorre das mãos do mandatário tucano.

São 113 mortes violentas até o momento (09/02/17), no 6º dia de caos na segurança uma onda de crimes, mortes e saques bastante similar a evento correlato no estado de São Paulo e que estabeleceu o estreitamento das relações entre PSDB e PCC, um prejuízo econômico de R$ 180 milhões.

Com objetivo de conter a crise, o Exército anuncia o envio de 3 mil homens para as ruas neste fim de semana uma situação que atinge ao centro do governo golpista que usa a sua situação para fazer sua lição de casa.

Em um artigo para o Blog “Brasil 247” Breno Altman do site Opera Mundi e Revista Samuel defende a legitimidade da indicação sob a alegação da fragilidade das relações da nossa personagem com o PCC e o faz reivindicando o estado de direito, sim ele reivindica o estado burguês e suas instituições para dizer algo que apesar do absurdo das alegações é verdade, Temer não faz nada além do dever de casa, em seu artigo ele diz:

“...não vale dizer que Moraes estaria impedido de ser ministro da Corte Suprema porque é filiado a um partido político. Afinal, Toffoli também era. Ayres Britto, igualmente. Nelson Jobim, idem.

Ou que seria um escárnio Temer indicar seu ministro da Justiça para o cargo, quando o oposto é verdadeiro: por que um presidente, usurpador ou legítimo, deixaria de apresentar um nome de sua comprovada confiança, quando se sabe que a máxima instância do Poder Judiciário é espaço nobre na disputa político-ideológica?”

Em suas argumentações completa dizendo:

“Aliás, uma das lástimas dos governos Lula e Dilma foi não ter indicado ao STF, uma corte política, apenas quadros organicamente vinculados ao PT e à esquerda.

Ou não haveria motivos de comemoração, entre as forças progressistas, se os escolhidos tivessem sido Luiz Eduardo Greenhalgh, Tarso Genro, Nilo Batista e Pedro Estevam Serrano, entre outros homens e mulheres de notório saber jurídico e visceralmente alinhados com o projeto liderado pelo petismo?”

E ele não tem razão? Temer faz sua tarefa cumprindo exatamente aquilo que acordou com o PSDB, partido que efetivamente governa o país neste momento, em troca dos seus “15 minutos de fama” Temer prepara o terreno para o retorno dos Tucanos ao poder quer seja pela legitimação do processo eleitoral, quer por uma outra manobra valendo-se de uma eleição indireta “um golpe dento do golpe”.

Alexandre é parte da engrenagem que constrói o escopo político que pretende levar Alckmin dos Bandeirantes ao Planalto, nunca é demais falar do patrimônio construído em suas idas e vindas nos três níveis de governo.

No último dia 07/02 o portal de notícias “El País Brasil” noticiou o aumento do patrimônio de Alexandre de Moraes durante sua atuação em cargos comissionados,

Foram adquiridos entre os anos de 2006 e 2009, período onde esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fora secretário do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), oito imóveis que somaram 4,5 milhões de reais entre os quais dois apartamentos luxuosos em São Paulo, terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental.

Precisa mesmo falar mais alguma coisa? É necessário de fato justificar o cenário “Dantesco” vivido no Espírito Santo e em presídios Brasil afora? Creio que não.

Mais do que nunca os três poderes, o estado de direito, a democracia, a constituição são falácias, mais do que nunca os direitos adquiridos não tem valor concreto, estão ameaçados os direitos democráticos, a CLT, a liberdade de expressão e nem mesmo a base desta estrutura, à saber, o processo eleitoral está garantido, 2018 é uma incógnita não só por suas peças, mas principalmente pela sua realização.

Fontes:
  • Disponível em: <goo.gl/fyc52i> Acesso em 10/02/2016.
  • Disponível em: <https://goo.gl/SdeoSQ> Acesso em 10/02/2016.
  • Disponível em: <https://goo.gl/rTR8I0> Acesso em 10/02/2016.
  • Disponível em: <https://goo.gl/VX8NR0> Acesso em 10/02/2016.
  • Disponível em: < https://goo.gl/Gdaj1V> Acesso em 10/02/2016.

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