Esquerda Diário: Barbárie nos presídios: mulheres dividem celas com homens, adolescentes e idosos no RN

Palco do terceiro massacre do ano, a Penitenciária Estadual Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal, apresenta irregularidades e revoltante insegurança às mulheres.

Publicado Originalmente em Esquerda Diário.

Por Jéssica Antunes

Palco do terceiro massacre do ano, com ao menos 26 mortos, a Penitenciária Estadual Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal, apresenta mais de 17 irregularidades segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Entre os pontos levantados no relatório oficial, que configuram uma situação de calamidade e degradação das condições básicas de dignidade dos detentos, consta que mulheres são colocadas em celas junto com homens adultos, idosos e adolescentes. Alguns casos, que vieram a público, de mulheres colocadas em celas mistas mostraram como estas foram brutalmente violentadas. Uma situação de completa vulnerabilidade e violência a qual dezenas de mulheres são submetidas pelo Estado, muitas sem ao menos terem sido julgadas culpadas por algum crime, o que estaria longe de justificar uma situação como esta. Assim como nas celas também estão misturados detentos provisórios (que ainda não foram julgados) com condenados, e presos primários com reincidentes.

Foram apontados também uma série de descumprimentos da Lei de Execução Penal, como casos comprovados de tortura. Além disso, para atender o dobro de sua capacidade, a Penitenciária não oferece condições básicas de saúde, como camas, vasos sanitários, produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentação básica, remédios ou atendimento médico.

A Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, também divulgou relatório apontando as mesmas irregularidades. O governo do Estado do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou. É preciso dizer ainda que essa situação degradante, que desmascara a falsidade do discurso de que as penitenciárias são locais de "reabilitação e reeducação social" e leva à tragédias como as que vimos nos últimos dias, é apenas uma das facetas da política do Estado brasileiro de combater a falta de direitos sociais e o desemprego que levam à uma profunda miséria com repressão, criminalização e detenção em massa dos jovens negros e pobres do país sob a bandeira mentirosa de uma dita "guerra às drogas".

Informações Agência do Estado

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